Termos de Serviço
Vigente desde 8 de junho de 2023
Acordo. Os seguintes Termos de Serviço (os “Termos”) constituem um acordo vinculativo entre você e a Superciclo Software Co. (“Superciclo,” “nós,” “nosso,” e “nos”), operadora da plataforma Superciclo (a “Plataforma”). Estes Termos estabelecem as condições para seu acesso e uso da Plataforma.
Ao acessar ou usar a Plataforma de qualquer forma, você concorda em se vincular a estes Termos.
Seu acesso e uso da Plataforma é em nome de uma ou mais organizações com as quais você está afiliado (cada uma, uma “Organização”). A Superciclo e cada uma das Organizações firmaram um acordo separado (o “Acordo da Organização”) que rege a prestação de serviços da Superciclo para essa Organização. Estes Termos não alteram de nenhuma forma os termos dos Acordos da Organização. Na medida em que estes Termos entrem em conflito com os Acordos da Organização, prevalecerão os termos dos Acordos da Organização.
- Modificação. A Superciclo reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. A data da última modificação será publicada no início destes Termos. É sua responsabilidade verificar periodicamente por atualizações. Ao continuar acessando ou usando a Plataforma, você indica que concorda em se vincular aos Termos modificados.
- Privacidade. Estes Termos incluem as disposições deste documento, bem como as de nossa Política de Privacidade.
- Uso Aceitável. A Superciclo concede a você permissão para acessar e usar a Plataforma, desde que tal uso esteja em conformidade com estes Termos, e você concorda especificamente que seu uso seguirá as seguintes restrições e obrigações:
- Você só pode usar a Plataforma em nome das Organizações e apenas conforme permitido nos Acordos da Organização.
- Você não pode transferir seu acesso para outros ou permitir que outros acessem a Plataforma por meio do seu acesso.
- Você só pode usar a Plataforma para atividades legais. É sua responsabilidade cumprir todas as leis e regulamentos locais, estaduais e federais aplicáveis.
- Você não pode descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar de outra forma obter o código-fonte ou ideias subjacentes da Plataforma.
- Você não pode inserir, armazenar ou transmitir vírus, worms ou outros códigos maliciosos dentro, através, para ou usando a Plataforma.
- Você não pode burlar, evitar, remover, desativar ou de outra forma contornar quaisquer mecanismos de proteção de software na Plataforma.
- Você não pode remover ou ocultar qualquer identificação de produto, direito autoral ou outro aviso proprietário de qualquer elemento da Plataforma ou documentação associada.
Contas de Usuário. Você pode criar uma conta acessando com determinadas plataformas de terceiros (“Autenticadores de Terceiros”, incluindo, mas não se limitando ao Google). O Autenticador de Terceiros determinará quais informações poderemos acessar e usar. Sua conta Superciclo será criada para seu uso da Plataforma com base nas informações pessoais fornecidas por você ou obtidas via Autenticador de Terceiros.
Você e as Organizações são responsáveis por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e são totalmente responsáveis por todas as atividades que ocorrerem sob sua senha ou conta. Você concorda em (a) notificar imediatamente a Superciclo sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança, e (b) garantir que você saia de sua conta ao final de cada sessão ao acessar a Plataforma. A Superciclo não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu descumprimento desta seção.
Se desejar que encerremos sua conta, siga os procedimentos estabelecidos em nossa Política de Privacidade.
Você não pode transferir sua conta para outra pessoa sem nossa permissão prévia por escrito.
Conteúdo. Cada Organização é proprietária de todo o conteúdo que submete pela Plataforma, incluindo qualquer conteúdo que você ou outros representantes da Organização submetam (em conjunto, o “Conteúdo da Organização”). Exceto pelo Conteúdo da Organização, a Superciclo detém todos os direitos, títulos e interesses sobre os materiais disponíveis na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens, vídeos e ilustrações (todo o exposto, exceto o Conteúdo da Organização, é o “Conteúdo Superciclo”).
Você não pode usar, copiar, adaptar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, transmitir, difundir ou de outra forma explorar o Conteúdo Superciclo, exceto conforme necessário para acessar e usar a Plataforma em nome das Organizações, de acordo com estes Termos e os Acordos da Organização.
- Apps de Terceiros. Você ou as Organizações podem optar por usar determinados produtos ou serviços de terceiros em conexão com a Plataforma (os “Apps de Terceiros”). O uso de qualquer App de Terceiro está sujeito a um acordo separado entre a Organização aplicável e o provedor do App de Terceiro (o “Provedor de Terceiro”) ou entre você e o Provedor de Terceiro. Você reconhece que a Superciclo não controla tais Provedores de Terceiros ou Apps de Terceiros, e não pode ser responsabilizada por seu conteúdo, operação ou uso. A Superciclo não faz nenhuma declaração, garantia ou endosso, expresso ou implícito, quanto à legalidade, precisão, qualidade ou autenticidade de conteúdo, informações ou serviços fornecidos por Apps de Terceiros. A SUPERCICLO SE ISENTA DE TODA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER APPS DE TERCEIROS E PELOS ATOS OU OMISSÕES DE QUAISQUER PROVEDORES DE TERCEIROS, e você renuncia irrevogavelmente a qualquer reivindicação contra a Superciclo em relação ao conteúdo ou operação de qualquer App de Terceiro.
- Feedback. Agradecemos e incentivamos que você envie feedback, comentários e sugestões de melhorias para a Plataforma (“Feedback”). Você concorda que a Superciclo tem o direito, mas não a obrigação, de usar tal Feedback sem qualquer obrigação de lhe dar crédito, pagamento de royalties ou participação nas melhorias da Plataforma.
Rescisão. A Superciclo pode, imediatamente e sem aviso, rescindir estes Termos e desabilitar seu acesso à Plataforma se determinar, a seu exclusivo critério, que (a) você violou estes Termos, ou (b) violou leis, regulamentos ou direitos de terceiros. Além disso, se todos os Acordos da Organização expirarem ou forem rescindidos por qualquer motivo, a Superciclo encerrará imediatamente estes Termos e seu acesso à Plataforma. A Superciclo pode suspender temporariamente seu acesso à Plataforma em determinadas circunstâncias previstas nos Acordos da Organização.
Disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão destes Termos permanecerão em vigor. Por exemplo, todas as seguintes sobreviverão à rescisão: quaisquer limitações de nossa responsabilidade, termos sobre propriedade intelectual e termos sobre disputas entre as partes.
Isenção de Garantias. VOCÊ RECONHECE QUE USA A PLATAFORMA POR SUA CONTA E RISCO. A PLATAFORMA E O CONTEÚDO SUPERCICLO SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”, E A SUPERCICLO, SUAS AFILIADAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS DE PRECISÃO, CONFIABILIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E QUALQUER OUTRA GARANTIA, CONDIÇÃO OU REPRESENTAÇÃO, ORAL, ESCRITA OU ELETRÔNICA. A SUPERCICLO, SUAS AFILIADAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO GARANTEM QUE O ACESSO À PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTO OU QUE NÃO HAVERÁ FALHAS, ERROS OU OMISSÕES OU PERDA DE INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS, OU QUE NENHUM VÍRUS SERÁ TRANSMITIDO PELA PLATAFORMA.
Como alguns estados não permitem a isenção de garantias implícitas, você pode ter direitos adicionais sob as leis locais.
- Limitação de Responsabilidade. SEU ACESSO E USO DA PLATAFORMA É EM NOME DE UMA OU MAIS ORGANIZAÇÕES. ASSIM, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA) A SUPERCICLO (OU SEUS LICENCIANTES OU FORNECEDORES) SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE BOA VONTADE, PARALISAÇÃO DE TRABALHO, PRECISÃO DE RESULTADOS OU FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADOR.
- Notificações. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas por este instrumento serão feitas por escrito e enviadas pela Superciclo (a) por e-mail (para o endereço fornecido por você) ou (b) por publicação no site.
- Não Renúncia. O não exercício, pela Superciclo, de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia à aplicação futura desse direito ou disposição.
- Cessão. Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Superciclo. Qualquer tentativa de cessão ou transferência sem tal consentimento será nula e sem efeito. A Superciclo pode ceder ou transferir estes Termos, a seu exclusivo critério, sem restrições. Sujeito ao exposto, estes Termos obrigarão e beneficiarão as partes, seus sucessores e cessionários permitidos. Salvo se uma pessoa ou entidade for explicitamente identificada como beneficiária de terceiros destes Termos, estes Termos não conferem direitos ou recursos a qualquer pessoa ou entidade que não seja parte deste acordo.
- Divisibilidade. Se, por qualquer motivo, um árbitro ou tribunal competente considerar qualquer disposição destes Termos inválida ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
- Legislação Aplicável; Foro. As leis do Estado da Califórnia, sem referência às suas regras de escolha de lei ou conflito de leis, regerão estes Termos e qualquer disputa entre você e a Superciclo em relação a estes Termos. Não obstante o exposto, você reconhece que, como seu acesso e uso da Plataforma é em nome de uma ou mais Organizações e sujeito aos Acordos da Organização, qualquer disputa decorrente do uso da Plataforma será tratada de acordo com o processo de resolução de disputas previsto nos Acordos da Organização aplicáveis.
- Acordo Integral. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Superciclo em relação ao uso da Plataforma e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou orais, exceto os Acordos da Organização.
- Fale Conosco. Se você tiver dúvidas sobre a Plataforma, não hesite em nos contatar pelo e-mail support@superciclo.com ou em nossa página de contato.